A crescente adoção da eletrificação veicular no Brasil vem promovendo mudanças profundas na estrutura urbana, nos padrões de mobilidade e, sobretudo, nas finanças públicas municipais. De acordo com o administrador de empresas Fernando Trabach Filho, o avanço dessa tecnologia exige que as cidades revejam seus modelos de arrecadação, planejamento de infraestrutura e políticas de incentivo à transição energética. A substituição gradual dos veículos movidos a combustíveis fósseis por modelos elétricos traz efeitos diretos na arrecadação de impostos sobre combustíveis, na gestão da rede elétrica local e nas despesas com saúde pública, exigindo um olhar mais estratégico por parte dos gestores municipais.
Eletrificação veicular e reconfiguração da arrecadação tributária
A eletrificação veicular afeta diretamente a arrecadação tributária das cidades, principalmente por reduzir a incidência de tributos ligados à cadeia de combustíveis fósseis. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina e diesel representa uma fatia relevante da receita de muitos estados e, indiretamente, influencia os repasses para os municípios. Com a expansão dos carros elétricos, essa base tributária tende a encolher, criando um desafio para manter o equilíbrio das contas públicas. Além disso, os veículos elétricos são, em geral, isentos ou possuem alíquotas reduzidas de impostos como IPVA, como forma de incentivo ambiental, o que reforça o impacto fiscal no curto prazo. Conforme análise de Fernando Trabach Filho, as cidades precisarão buscar fontes alternativas de arrecadação e pensar em novos modelos de taxação que considerem o uso da infraestrutura pública, como pedágios urbanos ou tarifas dinâmicas de estacionamento.
Investimentos públicos e pressão sobre a infraestrutura urbana
A transição para uma frota elétrica exige investimentos significativos por parte das prefeituras, especialmente na modernização da infraestrutura urbana. A criação de pontos de recarga, a adaptação da rede elétrica e a atualização da frota pública demandam recursos que, muitas vezes, não estão disponíveis nos orçamentos municipais. Além disso, a eletrificação dos sistemas de transporte coletivo, como ônibus e táxis, impõe desafios operacionais e logísticos que requerem planejamento integrado entre municípios, concessionárias de energia e empresas de transporte. Segundo Fernando Trabach Filho, embora os custos iniciais sejam elevados, os benefícios de médio e longo prazo — como a redução da poluição atmosférica, a diminuição de ruídos e o menor custo operacional — justificam os investimentos e devem ser incorporados às políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável.
Saúde pública, meio ambiente e impactos fiscais indiretos
Um dos efeitos menos discutidos, mas extremamente relevantes da eletrificação veicular, é a redução dos gastos com saúde pública. Com a diminuição da emissão de poluentes atmosféricos, especialmente em grandes centros urbanos, observa-se uma queda na incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares, o que impacta positivamente o orçamento da saúde municipal. Essa economia indireta representa um ganho fiscal significativo, ainda que de difícil mensuração imediata. Além disso, há efeitos positivos sobre o meio ambiente urbano, como a melhora na qualidade do ar e a valorização de áreas residenciais, fatores que podem repercutir no aumento da arrecadação com impostos territoriais. De acordo com Fernando Trabach Filho, os gestores públicos devem considerar esses efeitos ao avaliar o impacto fiscal da eletrificação, adotando métricas que vão além da simples arrecadação direta.
Considerações finais
A eletrificação veicular representa uma mudança estrutural nas cidades brasileiras e exige adaptações fiscais que vão muito além do estímulo à compra de veículos elétricos. Embora represente desafios à arrecadação tradicional, esse movimento também abre oportunidades para redefinir as prioridades de investimento, melhorar os indicadores de saúde e requalificar o espaço urbano. Para enfrentar essa nova realidade, os municípios devem investir em planejamento estratégico, desenvolver fontes alternativas de receita e fomentar a cooperação com os setores privado e federal. Com políticas públicas bem desenhadas, é possível transformar essa transição em um vetor de desenvolvimento econômico, ambiental e social de longo prazo.
Autor: Igor Kuznetsov
