Segundo Kelsem Ricardo Rios Lima, a assinatura eletrônica qualificada representa um avanço decisivo na modernização dos serviços registrais, unindo segurança jurídica, agilidade e rastreabilidade em um mesmo processo. A tecnologia baseia-se no uso de certificados digitais emitidos dentro do padrão ICP-Brasil, que asseguram a identidade do signatário e a integridade dos documentos eletrônicos. Essa combinação de autenticidade e proteção tornou a assinatura qualificada uma ferramenta indispensável para atos notariais e registrais em um cenário cada vez mais digitalizado.
A digitalização dos Registros Públicos trouxe a necessidade de mecanismos que garantam a mesma credibilidade dos atos praticados presencialmente. Nesse contexto, a assinatura eletrônica qualificada assume papel central, permitindo a realização de procedimentos de forma remota e com validade jurídica plena. A simplificação das rotinas operacionais, somada ao aumento da transparência e à redução de custos, consolida o modelo eletrônico como o caminho mais seguro para o futuro da atividade registral.
Padrões de certificação e autenticidade documental
Kelsem Ricardo Rios Lima elucida que o diferencial da assinatura qualificada está na sua certificação dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Esse sistema garante que cada assinatura seja única, vinculada a uma pessoa física ou jurídica e validada por autoridades certificadoras reconhecidas nacionalmente. A criptografia utilizada impede adulterações e assegura que qualquer tentativa de modificação seja detectada imediatamente.
Essa robustez técnica confere alto nível de confiabilidade aos atos registrais. Além disso, a integração das assinaturas digitais com os sistemas eletrônicos dos cartórios permite auditorias detalhadas e rastreamento completo de cada operação. Com isso, o ambiente registral ganha não apenas eficiência, mas também maior transparência e controle sobre os documentos emitidos.
Impactos diretos na rotina dos Registros de Imóveis
Como observa Kelsem Ricardo Rios Lima, a implementação da assinatura eletrônica qualificada trouxe benefícios concretos para a rotina dos Registros de Imóveis. Atos que antes exigiam deslocamentos físicos e conferências presenciais agora podem ser concluídos em poucos minutos, com a mesma validade jurídica. Esse avanço reduz filas, elimina etapas redundantes e melhora a experiência do usuário, que passa a ter acesso aos serviços de forma mais simples e segura.
A automação também favorece o trabalho interno das equipes, que conseguem gerenciar volumes maiores de processos com menor índice de erros. O uso de plataformas digitais integradas amplia a capacidade de resposta das serventias e fortalece a comunicação entre os órgãos públicos, notários e registradores. O resultado é um serviço mais ágil, moderno e conectado à realidade tecnológica do país.
A importância da conformidade legal e da proteção de dados
Na interpretação de Kelsem Ricardo Rios Lima, a expansão das assinaturas eletrônicas qualificada deve caminhar em sintonia com a legislação vigente, especialmente com a Lei nº 14.063/2020 e a LGPD. A conformidade normativa garante que os procedimentos eletrônicos preservem tanto a validade jurídica quanto a privacidade das informações tratadas. O compromisso com a proteção de dados reforça o papel institucional dos cartórios como agentes de confiança pública.
A segurança cibernética, portanto, passa a ser um eixo estratégico da atividade registral. O investimento em infraestrutura tecnológica, auditorias constantes e atualização de protocolos é indispensável para manter a integridade dos sistemas e a credibilidade das informações. Com isso, os cartórios reforçam sua imagem de instituições sólidas e confiáveis perante a sociedade.
O futuro da certificação digital
Sob a perspectiva de Kelsem Ricardo Rios Lima, o futuro da assinatura eletrônica qualificada será marcado pela integração total entre as plataformas públicas e privadas que operam com documentos eletrônicos. A tendência é que a tecnologia se torne ainda mais acessível, permitindo que cidadãos e empresas utilizem a certificação digital em uma variedade crescente de serviços.
A combinação entre inovação tecnológica, eficiência jurídica e segurança informacional consolida a assinatura eletrônica qualificada como um dos pilares da transformação digital do país. Nos Registros Públicos, ela representa não apenas um avanço técnico, mas uma mudança cultural que reforça a fé pública e projeta a atividade registral para um novo patamar de modernidade e confiança.
Autor: Igor Kuznetsov
