O Cremerj, Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, estabeleceu novas normas importantes para os períodos de descanso dos médicos durante os plantões. A resolução, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2025, visa garantir que os profissionais da saúde possam usufruir de momentos adequados de repouso enquanto exercem suas atividades. A medida é essencial para a preservação da saúde dos médicos e da qualidade no atendimento à população, especialmente durante longas jornadas de trabalho.
Com a regulamentação, o Cremerj estabelece que médicos que cumprirem plantões de mais de seis horas deverão ter, no mínimo, uma hora de descanso intrajornada. Esse descanso deve ser realizado dentro da própria unidade de saúde onde o profissional trabalha, de forma que ele possa repor as energias sem se ausentar do local de serviço. O objetivo é proporcionar um intervalo de descanso para que os médicos mantenham sua concentração e capacidade de atuar em situações de alta demanda, como acontece nos plantões hospitalares.
A definição do período mínimo de uma hora de repouso intrajornada é uma medida que visa atender às necessidades físicas e psicológicas dos médicos. O descanso adequado é crucial para que esses profissionais possam continuar a desempenhar suas funções com eficiência e sem comprometer a segurança dos pacientes. Com as jornadas de trabalho muitas vezes se estendendo por várias horas, a regulamentação do Cremerj representa um avanço no reconhecimento dos direitos dos médicos à qualidade de vida durante os plantões.
Além disso, a resolução também destaca que os períodos de descanso devem ser realizados de forma que o médico consiga se alimentar, relaxar e recuperar as energias necessárias para o restante do turno. A regulamentação leva em consideração as particularidades da profissão médica, onde a pressão por desempenho e o alto volume de trabalho podem resultar em desgaste físico e emocional significativo. A nova norma, portanto, vem para garantir que o profissional possa se recuperar e manter o seu nível de saúde física e mental em um patamar adequado.
O Cremerj não é o primeiro órgão a tomar iniciativas nesse sentido. Outras entidades e até mesmo sindicatos da classe médica têm pressionado por uma melhor regulamentação das condições de trabalho, especialmente no que se refere aos períodos de descanso durante os plantões. Essas reivindicações vêm sendo discutidas há anos, sendo que a falta de regulamentação adequada sobre o descanso intrajornada era uma das principais queixas dos médicos. Agora, com a publicação da resolução, espera-se que essa situação se modifique, trazendo mais qualidade à rotina dos profissionais.
Uma das grandes vantagens dessa regulamentação é que ela permite que médicos possam ter uma recuperação física e mental durante o plantão, sem a necessidade de se ausentarem da unidade hospitalar. Isso é crucial para hospitais de grande movimento, onde é essencial manter o médico disponível para emergências ou para a continuidade de atendimentos, sem prejudicar a saúde do profissional. Ao longo dos anos, diversos estudos apontaram a relação direta entre a sobrecarga de trabalho e o aumento no número de erros médicos, o que torna essa medida ainda mais relevante.
Embora a resolução exija que o descanso seja dado dentro da unidade de saúde, há uma flexibilidade no que se refere ao local exato onde o médico pode realizar esse repouso. Isso pode variar de acordo com a estrutura de cada hospital, desde que o profissional tenha um ambiente adequado para descansar e se alimentar. A gestão do tempo durante o plantão será fundamental para garantir que todos os médicos cumpram com a nova regulamentação, sem comprometer o fluxo de atendimento.
Com o crescimento da demanda por serviços médicos e a intensificação do trabalho nos plantões, o Cremerj optou por regulamentar essas condições de descanso para atender às necessidades dos médicos e, ao mesmo tempo, garantir que o atendimento à população não seja prejudicado. Essa resolução é um marco para a medicina no estado do Rio de Janeiro e provavelmente servirá de exemplo para outras regiões do Brasil que buscam melhorar as condições de trabalho dos profissionais da saúde. O impacto positivo dessa medida pode ser observado em uma maior qualidade no atendimento e no bem-estar dos médicos, o que, por sua vez, reflete diretamente na saúde da população atendida.
Autor: Igor Kuznetsov
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital
