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Livre iniciativa: conheça mais sobre esse importante princípio econômico e social

Igor Kuznetsov
Igor Kuznetsov 19 de junho de 2023
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Eduardo Augusto da Hora Gonçalves
Eduardo Augusto da Hora Gonçalves
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A área do Direito possui diversas prerrogativas e uma série de princípios bem estabelecidos que guiam a atuação dos advogados como o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves. Esses regulamentos previstos na legislação são de extrema importância para que a profissão dos advogados e de outros profissionais da área do Direito desempenhem suas funções da maneira mais adequada e a sociedade funcione de forma justa.

Um dos princípios mais importantes e que move as engrenagens da sociedade brasileira é o princípio da livre iniciativa, que permite uma maior liberdade no setor da economia e do desenvolvimento de negócios e investimentos. Ainda não conhece o princípio da livre iniciativa? Para saber mais sobre este assunto, continue lendo:

O que é o princípio de livre iniciativa?

Afinal, o que é o princípio da livre iniciativa? De acordo com o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, este é um importante princípio, estipulado pela legislação brasileira que garante a autonomia aos indivíduos de criarem negócios, escolherem quais serão suas atividades econômicas, realizar a contratação de novos colaboradores e até mesmo competir com outras empresas por um espaço no mercado.

Sua importância

Para entender um pouco melhor sobre este princípio, é necessário conhecer exatamente qual a importância do princípio da livre escolha para o Brasil. Para Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, esse princípio é muito importante para que as empresas e os empresários tenham autonomia para desenvolver o mercado empreendedor e consequentemente, a economia brasileira.

Livre iniciativa no direito empresarial

Considerando esse princípio em relação ao direito empresarial, é interessante saber que a livre iniciativa é muito importante para a proteção e defesa dos direitos dos empreendedores. De acordo com o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, os advogados especialistas em direito empresarial podem auxiliar as empresas a tomarem as melhores decisões seguindo o princípio da livre iniciativa. 

Dessa forma, contar com um advogado que seja especialista nesse assunto, é uma ótima maneira de garantir o sucesso de sua empresa e fazer com que seu empreendimento atue de maneira mais livre em relação às ações do Estado, por exemplo. Afinal, é preciso adotar medidas que garantam a liberdade de sua empresa em tomar as próprias decisões frente ao mercado financeiro. 

Assim como você pode ter percebido, o princípio da livre iniciativa é muito importante para a manutenção de toda a ordem econômica no Brasil. Dessa maneira, o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves acredita ser importante entender sobre esse tema para garantir a aplicação desse princípio e, a partir disso, tornar possível que o mercado financeiro seja fortalecido e que possam abrir novas oportunidades para os empreendedores iniciantes. 

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